Expertise jurídica, contábil e econômica.

Garantindo excelência na prestação dos serviços e na apresentação de soluções inovadoras para os negócios e patrimônio de nossos clientes.

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Quem é Böni Ventura?

BÖNI VENTURA ADVOGADOS é um escritório de advocacia e consultoria empresarial fundado em 2017, que busca agregar valor aos clientes por meio de um atendimento técnico, ágil e eficiente.

Com sede em Joinville – SC e atuação nacional, o escritório conta com mais de 30 profissionais com formação e expertise jurídica, contábil, econômica e de negócios, garantindo excelência na prestação dos serviços e na apresentação de soluções inovadoras para os nossos clientes.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

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Planejamento Tributário

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Contencioso Tributário

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Direito Societário

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Fusões e Aquisições

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Planejamento Patrimonial e Sucessório

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Direito Empresarial

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Direito Civil

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Contratos Empresariais

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Direito Internacional

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Direito Aduaneiro

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Tratamentos Tributários Especiais

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Nossos Profissionais

No BÖNI VENTURA ADVOGADOS, contamos com uma equipe de profissionais qualificados e experientes, comprometidos em fornecer serviços jurídicos de alta qualidade aos nossos clientes. Nossa equipe é composta por advogados altamente capacitados em diversas áreas do direito, com formação acadêmica sólida e vasta experiência prática. Temos foco em desenvolver soluções personalizadas e estratégias eficazes para cada caso, sempre agindo com ética, transparência e dedicação.

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BÖNI VENTURA ADVOGADOS 2023 – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
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Direito Tributário

• Diagnóstico tributário visando a identificação de oportunidades fiscais e compliance.
• Planejamento tributário e assessoria tributária em reorganizações societárias.
• Gestão de ressarcimento de tributos: restituição, ressarcimento e compensação.
• Elaboração de pareceres e opiniões legais.
• Elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing.
• Assessoria em Due Diligence.
• Elaboração e revisão de cálculos da Lei do Bem (P&D).
• Consultoria tributária cotidiana e atendimento a procedimentos administrativos.
• Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriado.
• Participação em comitês tributários.
• Consultoria tributária em operações internacionais.
• Tratamentos Tributários Diferenciados: viabilização de incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.
• Diagnóstico de Incentivos Tributários: análise de viabilidade de benefícios fiscais em razão do setor de atuação.
• Assessoria na Apuração de Incentivos Tributários.
• Contencioso tributário judicial e administrativo.
• Defesa de auto de infração e acompanhamento de fiscalizações.
• Gestão de passivos tributários: oportunidades para redução; transações tributárias e parcelamentos especiais.
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Planejamento Tributário

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Contencioso Tributário

• Diagnóstico tributário visando a identificação de oportunidades fiscais e compliance.
• Planejamento tributário e assessoria tributária em reorganizações societárias.
• Gestão de ressarcimento de tributos: restituição, ressarcimento e compensação.
• Elaboração de pareceres e opiniões legais.
• Elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing.
• Assessoria em Due Diligence.
• Elaboração e revisão de cálculos da Lei do Bem (P&D).
• Consultoria tributária cotidiana e atendimento a procedimentos administrativos.
• Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriado.
• Participação em comitês tributários.
• Consultoria tributária em operações internacionais.
• Tratamentos Tributários Diferenciados: viabilização de incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.
• Diagnóstico de Incentivos Tributários: análise de viabilidade de benefícios fiscais em razão do setor de atuação.
• Assessoria na Apuração de Incentivos Tributários.
• Contencioso tributário judicial e administrativo.
• Defesa de auto de infração e acompanhamento de fiscalizações.
• Gestão de passivos tributários: oportunidades para redução; transações tributárias e parcelamentos especiais.
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direito societário

• Constituição de sociedades empresárias e civis, associações e fundações.
• Revisão e adaptação de contratos e estatutos sociais, com atualização de dispositivos legais.
• Alterações contratuais ou estatutárias em sociedades empresárias e civis, associações e fundações.
• Reestruturações societárias (cisão, incorporação, fusão e joint-ventures).
• Acordos de Acionistas, Regimentos Internos e Acordos Familiares.
• Compliance societário.
• Elaboração de instrumentos de Governança Corporativa.
• Atas de órgãos societários de deliberação.
• Estruturação de órgãos deliberativos (Conselhos de Administração ou Consultivo, Comitês etc.).
• Condução ou auxílio em secretariado de assembleias ou reuniões societárias, inclusive para companhias abertas.
• Consultoria jurídica em Mercado de Capitais, inclusive em defesas administrativas e procedimentos perante CVM.
• Ofertas públicas e privadas de valores mobiliários.
• Contencioso e arbitragem em conflitos societários.
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões societárias.
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Fusões e Aquisições

• Relatórios de diligências legais (Due Diligence).
• Assessoria na negociação de operações de M&A.
• Planejamento e estruturação de transações de compra e venda de participações societárias e/ou ativos.
• Investimentos de private equity, venture capital, investidor-anjo ou de qualquer natureza.
• Elaboração e implementação de todos os contratos (NDA, MoU, SPA etc.) e atos societários da operação de M&A.
• Soluções para vendedores ou compradores a fim de reduzir os impactos tributários na operação.
• Preservação dos direitos dos sócios/acionistas e resolução de questões familiares e sucessórias M&A.
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Planejamento Patrimonial e Sucessório​

• Estruturação de soluções jurídicas para transmissão de patrimônio entre gerações.
• Constituição de Holdings e desenvolvimento de estruturas societárias para sucessão e proteção patrimonial.
• Inventário Extrajudicial ou Judicial e Partilha em Vida.
• Contrato de namoro, contrato de união estável e pacto antenupcial.
• Testamento particular ou público e doações em vida.
• Declaração de Autocuratela, Diretivas Antecipadas de Vontade e processos de Interdição.
• Pareceres jurídicos sobre questões sucessórias.
• Conflitos sucessórios extrajudiciais ou judiciais.
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Direito Empresarial​

• Contratos empresariais: compra e venda, prestação de serviços, fornecimento, representação comercial, franchising, comodato, mútuo, confidencialidade etc.
• Contratos internos da empresa: código de conduta, termo de uso e de autorização, manuais, políticas internas etc.
• Assessoria para adequação da empresa à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
• Notificações extrajudiciais de qualquer natureza.
• Cobrança jurídica extrajudicial e cobrança/execução judicial.
• Pareceres sobre temas do direito empresarial, contratos, imobiliário e civil.
• Contencioso empresarial, imobiliário e cível.
• Gestão de processos judiciais e acompanhamento processual.
• Tutelas e medidas de urgência.
• Arbitragem e mediação de conflitos.
• Negociação e acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Contratos Imobiliários: compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, parceria etc.
• Contratos de locação residencial e comercial.
• Assessoria para lavratura de escrituras públicas e averbações nos Registro de Imóveis.
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Direito Civil

• Contratos empresariais: compra e venda, prestação de serviços, fornecimento, representação comercial, franchising, comodato, mútuo, confidencialidade etc.
• Contratos internos da empresa: código de conduta, termo de uso e de autorização, manuais, políticas internas etc.
• Assessoria para adequação da empresa à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
• Notificações extrajudiciais de qualquer natureza.
• Cobrança jurídica extrajudicial e cobrança/execução judicial.
• Pareceres sobre temas do direito empresarial, contratos, imobiliário e civil.
• Contencioso empresarial, imobiliário e cível.
• Gestão de processos judiciais e acompanhamento processual.
• Tutelas e medidas de urgência.
• Arbitragem e mediação de conflitos.
• Negociação e acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Contratos Imobiliários: compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, parceria etc.
• Contratos de locação residencial e comercial.
• Assessoria para lavratura de escrituras públicas e averbações nos Registro de Imóveis.
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Contratos Empresariais

• Contratos empresariais: compra e venda, prestação de serviços, fornecimento, representação comercial, franchising, comodato, mútuo, confidencialidade etc.
• Contratos internos da empresa: código de conduta, termo de uso e de autorização, manuais, políticas internas etc.
• Assessoria para adequação da empresa à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
• Notificações extrajudiciais de qualquer natureza.
• Cobrança jurídica extrajudicial e cobrança/execução judicial.
• Pareceres sobre temas do direito empresarial, contratos, imobiliário e civil.
• Contencioso empresarial, imobiliário e cível.
• Gestão de processos judiciais e acompanhamento processual.
• Tutelas e medidas de urgência.
• Arbitragem e mediação de conflitos.
• Negociação e acordos judiciais ou extrajudiciais.
• Contratos Imobiliários: compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, parceria etc.
• Contratos de locação residencial e comercial.
• Assessoria para lavratura de escrituras públicas e averbações nos Registro de Imóveis.
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Direito Internacional

• Pleitos de defesa comercial, antidumping, salvaguardas e subsídios.
• Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA).
• Pleitos de alterações tarifárias: Letec, Ex-Tarifário, Lebit etc.
• Compliance aduaneiro e controles de importação e exportação.
• Regimes Aduaneiros Especiais: Drawback, Recof, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro etc.
• Pareceres jurídicos sobre acordos internacionais e tributação internacional.
• Estudos e análises de comércio exterior e comércio internacional.
• Contratos internacionais (compra e venda, distribuição, representação etc.).
• Assessoria para investimento estrangeiro no Brasil e para internacionalização de negócios e patrimônio.
• Auxílio em questões relacionadas a desembaraço aduaneiro.
• Pedidos de alfandegamento para áreas retroportuárias.
• Cobranças Internacionais.
• Defesas administrativas e judiciais em matéria aduaneira, marítima e portuária.
• Registros/Declarações de operações perante o Banco Central do Brasil.
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Direito Aduaneiro

• Pleitos de defesa comercial, antidumping, salvaguardas e subsídios.
• Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA).
• Pleitos de alterações tarifárias: Letec, Ex-Tarifário, Lebit etc.
• Compliance aduaneiro e controles de importação e exportação.
• Regimes Aduaneiros Especiais: Drawback, Recof, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro etc.
• Pareceres jurídicos sobre acordos internacionais e tributação internacional.
• Estudos e análises de comércio exterior e comércio internacional.
• Contratos internacionais (compra e venda, distribuição, representação etc.).
• Assessoria para investimento estrangeiro no Brasil e para internacionalização de negócios e patrimônio.
• Auxílio em questões relacionadas a desembaraço aduaneiro.
• Pedidos de alfandegamento para áreas retroportuárias.
• Cobranças Internacionais.
• Defesas administrativas e judiciais em matéria aduaneira, marítima e portuária.
• Registros/Declarações de operações perante o Banco Central do Brasil.
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Tratamentos Tributários Especiais

• Diagnóstico tributário visando a identificação de oportunidades fiscais e compliance.
• Planejamento tributário e assessoria tributária em reorganizações societárias.
• Gestão de ressarcimento de tributos: restituição, ressarcimento e compensação.
• Elaboração de pareceres e opiniões legais.
• Elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing.
• Assessoria em Due Diligence.
• Elaboração e revisão de cálculos da Lei do Bem (P&D).
• Consultoria tributária cotidiana e atendimento a procedimentos administrativos.
• Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriado.
• Participação em comitês tributários.
• Consultoria tributária em operações internacionais.
• Tratamentos Tributários Diferenciados: viabilização de incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.
• Diagnóstico de Incentivos Tributários: análise de viabilidade de benefícios fiscais em razão do setor de atuação.
• Assessoria na Apuração de Incentivos Tributários.
• Contencioso tributário judicial e administrativo.
• Defesa de auto de infração e acompanhamento de fiscalizações.
• Gestão de passivos tributários: oportunidades para redução; transações tributárias e parcelamentos especiais.